Taxas e Licenças Nome do Documento Data Documentos Licença do Exercício da Atividade de Acampamentos Ocasionais 23/10/2023 Exercício da Atividade de Guarda Noturno 23/10/2023 Licença de Publicidade 23/10/2023 Licença Petições Diversas 23/10/2023 Licença de Recinto 23/10/2023 Actividades de Espetaculos de Natureza Desportivas e divertimentos público 23/10/2023 Licença Ocupação Espaço Público 23/10/2023 Licença de Taxis 23/10/2023 Ciclomotores 23/10/2023 Exercício Atividade de Exploração de Máquinas Diversão 23/10/2023 Licença de Publicidade em veiculos automóveis, táxi e outros meios de locomoção 23/10/2023 Isenção de Taxas 23/10/2023 Diversos 23/10/2023 Levantamento de documentos 20/12/2023
Canil Nome do Documento Data Documentos Normas Campanha Esterilização 2022 18/08/2022 Requerimento Campanha Municipal de Esterilização de Canídeos e Felídeos 18/08/2022 Formulário de Prestação de Voluntariado no Canil Municipal 16/04/2021 Requerimento de Serviços do Canil Municipal 16/04/2021
Dpuma Nome do Documento Data Documentos Licença Especial do Ruído 19/11/2020 Pedido de Certidão Toponímica 19/11/2020 Pedido de Número de Polícia 19/11/2020
Educação Nome do Documento Data Documentos Boletim Bolsa Estudo Ensino Superior 19/11/2020 Regulamento Bolsas Ensino Superior 19/11/2020 Transportes Escolares 19/11/2020
Financeira Nome do Documento Data Documentos Requerimento para Cedência de Equipamentos Móveis 19/11/2020
Proteção Civil Nome do Documento Data Documentos Deposição Clandestina de Resíduos - Imp 478 01 - Versão Final 19/11/2020 Fogo de Artifício - Imp358 19/11/2020 Mau Estado Terrenos - IMP 22 05 - Versão Final 19/11/2020 Fogueiras Tradicionais 19/11/2020 Lançamento Fogo de Artifício - IMP 44 02 - Versão Final 19/11/2020 Regulamento Municipal do Uso do Fogo e Limpeza Terrenos Privados 19/11/2020
Diversos Nome do Documento Data Documentos NIB CGD Município da Trofa 19/11/2020 Regulamento Esplanadas 19/11/2020 Regulamento Trotinetes 19/11/2020