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Refeições Escolares

A alimentação representa um papel fulcral na nossa vida. Para além de ser uma necessidade básica, a alimentação é um dos fatores que mais incidência direta tem sobre a saúde dos indivíduos.


Tendo por base esta premissa, o Município da Trofa através do fornecimento de refeições nas escolas do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, pretende:
- Gradualmente minimizar as desigualdades no acesso dos alunos às refeições escolares;
- Garantir que todos os alunos façam pelo uma refeição completa e equilibrada enquanto estão na escola;
- Elevar a qualidade dos serviços na área da alimentação/nutrição prestados aos alunos;
- Criar meios que favoreçam o sucesso escolar dos alunos;
- Fornecer uma refeição quente e equilibrada nutricionalmente;
- Tornar os refeitórios escolares espaços educativos e promotores de saúde.

 

Comparticipação das Refeições Escolares
Podem beneficiar da comparticipação das refeições os alunos inseridos em agregados familiares cuja situação socioeconómica se enquadre nos escalões de apoio, legalmente estabelecidos no âmbito da Ação Social Escolar.
Para além dos alunos com escalão atribuído, poderão beneficiar da gratuitidade das refeições, alunos cuja situação socioeconómica do agregado familiar tenha sofrido alteração imprevista, devendo para o efeito, solicitar apoio junto dos serviços da Ação Social do Município.
O preço do almoço, a pagar pelos alunos, é estipulado anualmente por despacho ministerial.
Atualmente, e de forma a apoiar as famílias, o Município garante a gratuitidade das refeições para os alunos do Escalão, A, B e C.

 

Acesso às Refeições Escolares
Todos os alunos que frequentem os estabelecimentos de educação pré-escolar e escolas básicas do 1.º ciclo públicos do Município da Trofa são automaticamente inscritos no serviço de refeições escolares, no início do ano letivo, através da plataforma de Gestão SIGA. Para o efeito são solicitados os dados pessoais dos alunos (Nome, NIF e Escalão) e Encarregado de Educação (Nome, Telemóvel e Endereço de E-mail) aos respetivos Agrupamentos de Escola e inseridos na referida plataforma.
No caso de alteração de dados pessoais durante o ano letivo, o Encarregado de Educação terá de os atualizar, podendo para o efeito enviar um e-mail para educacao@mun-trofa.pt ou atualizar diretamente na plataforma de Gestão SIGA cujo acesso é obtido através de uma credencial fornecida pela escola a cada aluno no início do ano letivo.
Caso o encarregado de educação não pretenda que o seu educando usufrua deste serviço deverá informar o Serviço de Educação do Município da Trofa através do e-mail educacao@mun-trofa.pt.

 

Faturação e pagamento das refeições
• O valor a faturar ao encarregado de educação é determinado através do registo diário de refeições do seu educando realizado pelos estabelecimentos de ensino na Plataforma de Gestão SIGA.
• As referências multibanco para pagamento das refeições são enviadas mensalmente, sob a forma de SMS, no mês seguinte ao consumo das refeições, para o número de telemóvel do Encarregado de Educação constante na plataforma de Gestão SIGA. Adicionalmente o encarregado de educação pode consultá-las na referida plataforma.
• Deve ser sempre efetuado o pagamento relativo ao mês anterior, na tesouraria do município ou através dos meios de pagamento eletrónicos, colocados à disposição dos encarregados de educação.
• O valor a pagar deverá ser liquidado dentro do prazo indicado no aviso de pagamento, preferencialmente através da referência multibanco, ou na tesouraria da Câmara Municipal da Trofa.
• Caso o pagamento não seja efetuado dentro do prazo estipulado, o valor correspondente será acumulado para o mês seguinte, sendo o encarregado de educação informado das penalizações em que incorre.
• Salvo exceções pontuais o valor acumulado terá sempre que ser pago na tesouraria do município.
• No caso de o aluno faltar, desde que o encarregado de educação avise a Escola até às 9:30h do próprio dia, a refeição será anulada junto da instituição fornecedora e a mesma não será cobrada.
• As faturas comprovativas dos pagamentos realizados são emitidas pela plataforma SIGA.

Para qualquer esclarecimento relativo ao serviço de refeições escolares, poderão contactar-nos através de e-mail para: educacao@mun-trofa.pt.