Informação Relativa ao Tratamento de Dados Pessoais     

 Em cumprimento com o RGPD e demais legislação atinente, enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos, o Município da Trofa – Rua Professor Mário Padrão, n.º 138, 4785-394, Trofa, informa o titular dos dados que:

a) A finalidade do tratamento dos dados pessoais é a gestão da participação no I Fórum da Juventude da Trofa promovido pelo Municipio da Trofa, tendo como fundamento legal exercício de funções de interesse público no âmbito das funções do Pelouro da Juventude.

b) Os dados pessoais recolhidos serão somente conservados pelo tempo estritamente necessário para cumprir com os objetivos de gestão de participantes no evento.

c)  Os dados pessoais podem ser tratados por entidade terceira assumindo a mesma, por via contratual, as obrigações impostas ao Município.

d) O titular dos dados pode exercer os direitos de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de oposição, de reclamação para autoridade de controlo - Comissão Nacional de Proteção de dados, e de ser informado em caso de violação de dados. O Encarregado de Proteção de Dados pode ser contactado através do email dpo@mun-trofa.pt.

e) A comunicação dos dados pessoais recolhidos constitui, requisito para efetivação da participação no evento.

f) Durante este evento serão recolhidas imagens para fins de divulgação e promoção institucional.